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Termos de uso

Regras claras para proteger artistas, ouvintes e a plataforma.

Tradução fornecida apenas para fins informativos. Somente a versão em francês destes termos tem valor jurídico. Ler a versão em francês

Informações legais

Editor do site: Vincent Thomas, empresário individual, SIREN 538 676 800, França. Endereço postal informado mediante solicitação por e-mail. Contato: mapelote.fr@gmail.com.

IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês.

Diretor de publicação: Vincent Thomas.

Hospedagem: Lovable Labs AB, Regeringsgatan 25, 111 53 Estocolmo, Suécia (support@lovable.dev), com infraestrutura técnica fornecida pela Cloudflare, Inc. e pela Supabase. Nome de domínio registrado na OVH SAS.

1. O papel da Lovatone

A Lovatone é um serviço de hospedagem: a plataforma armazena e transmite faixas enviadas por seus autores, sem selecioná-las, modificá-las nem revisá-las antes da publicação.

Assim, a Lovatone se beneficia do regime de responsabilidade limitada dos provedores de hospedagem (lei francesa de confiança na economia digital e Regulamento Europeu dos Serviços Digitais): ela só pode ser responsabilizada se, informada de um conteúdo manifestamente ilícito, não agir prontamente para removê-lo.

2. Responsabilidade do artista

Ao publicar, o artista declara deter todos os direitos necessários sobre a faixa, a capa, a letra e a descrição, incluindo o direito de exploração previsto nos termos da ferramenta de IA utilizada (alguns planos gratuitos proíbem a distribuição pública ou comercial).

O artista é o único responsável por seus conteúdos. Ele se compromete a isentar a Lovatone de qualquer reclamação, ação ou condenação de terceiros relacionada a um conteúdo que tenha publicado, e a arcar com os custos.

O artista mantém a propriedade de suas obras. Ele concede à Lovatone uma autorização gratuita, mundial e não exclusiva para armazenar, transmitir e apresentar suas faixas na plataforma e na divulgação dela, enquanto permanecerem no ar.

3. Carta da música criada com IA

Proibido: imitar a voz, o nome, a imagem ou o estilo reconhecível de um artista real sem o consentimento por escrito dele (clonagem de voz, falsos duetos, falsos inéditos).

Proibido: usar trechos, melodias, letras ou gravações protegidos sem licença, ou apresentar a obra de outra pessoa como sua.

Proibido: conteúdos de ódio, violentos, de caráter sexual envolvendo menores, difamatórios ou enganosos (reproduções falsas, contas múltiplas, manipulação dos rankings).

Obrigatório: informar com honestidade a ferramenta de IA utilizada. As faixas continuam identificadas como criadas com IA.

4. Denúncia e remoção

Cada página de faixa tem um botão "Denunciar esta faixa". Qualquer titular de direitos ou visitante pode informar o motivo e os detalhes úteis (obra original envolvida, prova de titularidade).

Após análise, um conteúdo manifestamente ilícito é removido o mais rápido possível. Em caso de violações repetidas, a conta do artista pode ser suspensa ou excluída, sem aviso prévio nem indenização.

Quem fizer uma denúncia abusiva ou falsa responde por ela.

5. O serviço

A Lovatone é oferecida gratuitamente, no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade. A Lovatone pode remover qualquer conteúdo ou alterar o serviço a qualquer momento, especialmente para cumprir a lei.

As reproduções e os rankings refletem a atividade real; qualquer tentativa de manipulação leva à remoção das faixas envolvidas.

6. Dados pessoais

A Lovatone coleta apenas os dados necessários para a conta (e-mail, perfil público, faixas, favoritos). Eles não são vendidos nem compartilhados para fins publicitários. Você pode pedir a exclusão deles a qualquer momento apagando suas faixas e sua conta.

Estes termos são uma base sólida, mas não substituem a orientação de um advogado. Última atualização: novembro de 2026.